Linha de Apoio à Qualificação da Oferta Turismo de Portugal

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O Turismo de Portugal, em parceria com o Sistema Bancário, disponibiliza um instrumento financeiro para o financiamento a médio e longo prazo de projetos de investimento de empresas do Turismo que se traduzam:

• Na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades;
• Na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade;
• No desenvolvimento de projetos de empreendedorismo.  

São elegíveis a este programa os seguintes tipos de projeto:

• Requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes às atividades económicas definidas (incluindo ampliação); 
• Criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades respeitantes às atividades económicas definidas, desde que implementados nos territórios de baixa densidade;
• Empreendedorismo: empreendimentos, equipamentos ou atividades de animação turística e serviços associados ao setor do turismo, com particular enfoque nos de base tecnológica.

Empresas Turísticas de qualquer dimensão, natureza e sob qualquer forma jurídica.

Os projetos podem ser financiados até 80% do investimento elegível com a Seguinte estrutura:

• PME: 40% financiado pelo Turismo de Portugal, e 60% pela Instituição de crédito;
• PME projetos especiais: 75% financiado pelo Turismo de Portugal, e 25% pela Instituição de crédito;
• Não PME: 30% financiado pelo Turismo de Portugal, e 70% pela Instituição de crédito;

Para as PME o prazo máximo do financiamento é de 15 anos incluindo carência máxima de 4 anos. Para as não PME temos um prazo máximo de 10 anos incluindo carência máxima de 3 anos.

A parte financiada pelo Turismo de Portugal não vende juros; a da Instituição Bancária depende do negociado com a Instituição.

Nota: na região do Algarve aplicam-se taxas diferentes.

Esta linha prevê um prémio de desempenho caso sejam cumpridos os principais objetivos do projeto, em que parte a parte financiada diretamente pelo Turismo de Portugal converte para incentivo não reembolsável, nas seguintes percentagens:

• Micro e pequenas empresas: até 30%;
• Médias empresas: até 15%;
• Não PME: até 5% 

A duração máxima do projeto é de 24 meses.

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta estará disponível até 31 de dezembro de 2025.