Qualificação PME - Abre Brevemente

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Promover a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade.

O Qualificação PME privilegia projetos em que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa

São suscetíveis de apoio as operações de qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através dos seguintes domínios imateriais de competitividade:

• Inovação organizacional, gestão e logística;
• Digitalização e transformação digital; 
• Criação de marcas e design;
• Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
• Proteção de propriedade industrial;
• Qualidade e certificação;
• Transferência de conhecimento e tecnologia;
• Sustentabilidade e ecoinovação. 

PME, de qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, sediadas em território nacional.

 Os principais investimentos elegíveis no âmbito dos projetos do Qualificação PME são os seguintes:

•  Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais;
• Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados;
• Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários;
• Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.

O investimento mínimo é de 200.000€.

O incentivo é de natureza não reembolsável.

As taxas de apoio máximas são as seguintes:

• Norte, Centro, Alentejo e Algarve: 50%
• Lisboa: 40%  

 Os projetos não têm duração máxima, mas devem ser iniciados até 6 meses da comunicação de aprovação e devem estar concluídos, no máximo, a 30 de setembro de 2025.

A duração máxima do projeto é de 24 meses. 

Está prevista a abertura de novo concurso a 30 de abril de 2025.