Qualificação PME - Candidaturas Abertas
Objetivos
Promover a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade.
O Qualificação PME privilegia projetos em que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa
Ações Elegíveis
São suscetíveis de apoio as operações de qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através dos seguintes domínios imateriais de competitividade:
- Inovação organizacional, gestão e logística;
- Digitalização e transformação digital;
- Criação de marcas e design;
- Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
- Proteção de propriedade industrial;
- Qualidade e certificação;
- Transferência de conhecimento e tecnologia;
- Sustentabilidade e ecoinovação.
Beneficiários
PME, de qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, sediadas em território nacional.
Investimentos elegíveis
Os principais investimentos elegíveis no âmbito dos projetos do Qualificação PME são os seguintes:
- Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais;
- Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados;
- Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários;
- Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.
Condições de Financiamento
O investimento mínimo é de 200.000€.
O incentivo é de natureza não reembolsável.
Taxas de Financiamento
As taxas de apoio máximas são as seguintes:
- Norte, Centro, Alentejo e Algarve: 50%
- Lisboa: 40%
Duração do Projeto
Os projetos não têm duração máxima, mas devem ser iniciados até 6 meses da comunicação de aprovação e devem estar concluídos, no máximo, a 30 de setembro de 2025.
Âmbito Territorial
A duração máxima do projeto é de 24 meses.