Qualificação PME - Brevemente

---

São suscetíveis de apoio as operações de qualificação e digitalização dos modelos de negócio das PME que visem a adoção de estratégias de negócio mais avançadas e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais, através dos seguintes domínios imateriais de competitividade:

• Inovação organizacional, gestão e logística;
• Digitalização e transformação digital; 
• Criação de marcas e design;
• Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
• Proteção de propriedade industrial;
• Qualidade e certificação;
• Transferência de conhecimento e tecnologia;
• Sustentabilidade e ecoinovação. 

Promover a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio através do uso de fatores imateriais de competitividade.

O Qualificação PME privilegia projetos em que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa

PME, de qualquer forma jurídica, com contabilidade organizada, sediadas em território nacional.

 Os principais investimentos elegíveis no âmbito dos projetos do Qualificação PME são os seguintes:

•  Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais;
• Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados;
• Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários;
• Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial.

O investimento mínimo é de 200.000€.

O incentivo é de natureza não reembolsável.

As taxas de apoio máximas são as seguintes:

• Norte, Centro, Alentejo e Algarve: 50%
• Lisboa: 40%  

 Os projetos não têm duração máxima, mas devem ser iniciados até 6 meses da comunicação de aprovação e devem estar concluídos, no máximo, a 30 de setembro de 2025.

A duração máxima do projeto é de 24 meses. 

1.ª Fase - até 31 de dezembro de 2024.

2.ª Fase - até 30 de janeiro de 2025. 

3.ª Fase - previsão de abertura dentro em breve.